A União fechou acordo com a Petrobras e pagará US$ 9,058 bilhões na revisão do contrato de cessão onerosa. O secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que a cotação do dólar utilizada será de aproximadamente R$ 3,72, o que significa que o montante pago será de cerca de R$ 33,6 bilhões.
O acordo foi alcançado depois de quase seis anos das discussões, que começaram em 2013. “A aprovação contribui para minimizar incertezas em relação ao leilão (do petróleo excedente). Não existem mais incertezas”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, após reunião do Conselho Nacional de Pesquisa Energética (CNPE) que referendou o acordo.
Na última reunião do CNPE, em fevereiro, o leilão do excedente foi marcado para 28 de outubro. De acordo com o ministro, no próximo dia 17 haverá nova reunião do conselho para definir critérios do leilão, que dependiam da definição do acordo com a Petrobras, como o valor do bônus de assinatura a ser pago pelos vencedores.
Em 2010, governo e Petrobras fecharam um acordo para a companhia explorar 5 bilhões de barris em áreas da Bacia de Santos. Na época, a Petrobras pagou US$ 42 bilhões por esse direito, sem licitação, para explorar as áreas sob regime de cessão onerosa. O valor, em reais, foi de cerca de R$ 72 bilhões na ocasião.
O acordo previa uma revisão do contrato quando houvesse declaração de comercialidade das áreas, nas quais termos como o valor do barril e o câmbio seriam renegociados.
